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CRIAÇÃO DE FÓRUM VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS

Código da proposta: UFMS Participativa-2024-11-160

A criação de um fórum virtual adequado é uma necessidade fundamental para a transparência e democratização de qualquer órgão público, para tornar-se condizente com a tecnologia existente.

A UFMS necessita de uma ferramenta transparente e democrática de elaboração de suas normativas, as quais ditam o funcionamento da Universidade.

A sugestão de criação de um ambiente virtual com as ferramentas apropriadas para proposição, comentários abertos a comunidade de cada item (artigos, incissos, parágrafos e etc) das normativas, resoluções editais e possibilidade de posterior reposta dos gestores a respeito de cada proposição.

A participação no fórum ficaria condicionada apenas ao login com o passaporte UFMS.

O fórum deveria ser aberto, conforme um cronograma de elaboração de cada normativa (edital, resolução, instrução normativa e etc), com cada item sujeito a comentários, sugestões, cabendo depois ao gestor ponderar as proposições em cada item da respectiva normativa. 

O fórum também deveria ter um inventário de leituras necessárias para participação, com todas as normativas superiores que são necessárias conhecer para legislar na demanda em questão.

Tal ferramenta torna muito mais transparente e democrática a construção da UFMS, dificultando decisões em contradição com os interesses da comunidade.

EXEMPLO DO PROCESSO:

1) O gestor publica no fórum virtual uma proposta de edital;

2) Coforme cronograma planejado, abre-se um período para participação da comunidade na construção do edital, com possibilidade de comentário em cada item do edital proposto, além de espaço para proposição de itens inexistentes no edital;

3) Cada comentário fica publico no fórum, abaixo do item proposto;

4) Ao final do prazo o gestor pondera a participação da comunidade, com possibilidade de reponder no fórum cada proposição feita pela comunidade;

5) Ponderadas todas as sugestões, é elaborada a versão final do edital e publicado, conforme cronograma prédeterminado.

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